Tentativa de suicídio é crime?

O suicídio não é considerado crime no Brasil e nunca foi, ainda que na forma de tentativa.

No entanto, induzir ou instigar alguém a cometer suicídio ou prestar auxílio para a sua consumação é crime, de acordo com o artigo 122 do Código Penal.

A pena pode variar de um a seis anos de reclusão, dependendo se o suicídio foi consumado ou se houve lesão corporal grave na tentativa.

O aumento de pena é aplicado caso o crime seja praticado por motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou tiver a capacidade de resistência diminuída por qualquer causa.

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

Aumento de pena

Parágrafo único - A pena é duplicada:

I - se o crime é praticado por motivo egoístico;

II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

Acompanhe também um tópico no Jus Dúvidas sobre o assunto:

Afinal, suicídio é crime?

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Texto elaborado por Ítalo Carvalho.