A origem da Thêmis

A Deusa da Justiça (Thêmis) tem sua origem na mitologia grega. Ela é descrita como “de bom conselho”, e é a personificação da ordem, da lei e protetora dos oprimidos. Costumava se sentar ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo.

Era filha de Urano, Deus do Céu, e de Gaia, Deusa de Terra, portanto é filha do Espírito e da matéria, uma titã.

Considerada a personificação da Ordem e do Direito divinos, ratificados pelo Costume e pela Lei.

Conhecida como a guardiã dos juramentos dos homens e da lei, sendo invocada nos julgamentos diante dos magistrados.

Thêmis significa “lei divina” ao invés de ordenança humana, literalmente, “aquilo que é colocado no lugar”, do verbo grego tithemi (τίθημι), que significa “colocar”.

Considerada a deusa da Justiça era representada como uma divindade de olhar austero, não tinha os olhos vendados inicialmente, mas sempre esteve junto da balança que simboliza o equilíbrio e a espada, como o poder.

No século XVI, os alemães, colocaram uma venda em Thêmis para indicar a imparcialidade, ausência de preconceitos.

Para os gregos antigos, ela era originalmente a organizadora dos “assuntos comuns dos seres humanos”, especialmente nas assembléias.

Os romanos a chamavam Justitia e foi a segunda esposa de Zeus, após este desposar Métis e antes de se casar com Hera. Com Zeus, ela deu à luz as Horas e as Moiras. Era também uma deusa de profecias, e após Gaia, ocupou o trono do Oráculo de Delfos até que Apolo matou a serpente Píton e tomou posse do assento. No Monte Olimpo possuía duas funções principais: convocava e dissolvia a Agora e presidia os banquetes.

As Moiras ou Fatalidades eram três: Cloto, Láquesis e Átropos. Elas fiavam o fio do destino humano e cuidavam para que um destino fosse designado para cada um e que ninguém escapasse dele. Eram consideradas deusas da vida e da morte e se chamavam: Cloto, a que fiava; Láquesis, a que determinava o comprimento do fio; e Átropos, a que o cortava em determinado momento.

As Horas também, como as irmãs Moiras, formavam uma trindade: Eunômia, Irene e Dique e representavam a Disciplina, a Paz e a Justiça na mitologia grega. Responsáveis pelo fluxo do tempo e das estações, entre os atenienses assumiam novos nomes, Talo, Auxo e Carpo, e qualidades, fazendo respectivamente brotar, crescer e frutificar, e eram representadas como jovens graciosas carregando flores ou uma planta. Em ambos os grupos cumpriam tanto o papel de preservadoras do ciclo da vida quanto do equilíbrio da sociedade.

Thêmis é hoje a imagem que ilustra as grandes decisões judiciais. E, é também a escultura que cumprimenta todos os dias nossos Ministros do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

A obra construída (estátua da Justiça) por Alfredo Ceschiatti teve como objetivo adornar o STF, que foi idealizado pelo arquiteto Oscar Niermeyer.

A representação da Justiça é um dos meios de se apontar materialmente uma ideia que é abstrata. Por isso, cada um dos elementos colocados nas imagens da deusa Justiça é importante para comunicar o que é a Justiça. A espada significa a força, ou melhor, a possibilidade que a Justiça tem de se valer da força para que a lei seja respeitada.

O autor Rudolf Von Ihering disse que: “... A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança”.

A balança significa o justo, o equilíbrio, a medida. Essa é um dos principais elementos da simbologia da Justiça. Há muitas representações que esse elemento é tomado como um todo, ou seja, vê-se a balança e se diz: ai está a Justiça.

Os pratos iguais da balança de Thêmis indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria. Ela foi aceita entre os deuses do Olimpo. Simboliza o destino, as leis eternas, divinas e morais; é a justiça emanada dos deuses, assim nos seus julgamentos não há erro. Ela carrega as tábuas da lei, que desempenham o papel de ordem, união, vida e princípios para a sociedade e para o indivíduo, e uma balança que equilibra o mundo segundo leis universais entre o caos e a ordem.

A venda nos olhos também é outro elemento fundamental, pois a venda leva a entender que a Justiça é imparcial, ou seja, que ela não olha para quem dá sua decisão, mas baseia-se no fiel da balança.

Portanto, a Deusa Thêmis, por estar de olhos vendados deve representar a igualdade, o sinônimo de imparcialidade nas decisões dos julgadores, demonstrando o sentimento de verdade, equidade e humanidade, qualidades essas que devem estar acima das emoções humanas.

Em nossa Constituição Federal de 1988 podemos observar essas palavras no Artigo 5º, “caput”, senão vejamos: “(...) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...)”.

A posição sentada da obra construída (estátua da Justiça) por Alfredo Ceschiatti pode se remeter a imagem de um trono, uma Justiça tronada. A Justiça de Ceschiatti está sentada, porém de uma forma que lembra uma rainha em um trono.

Além da questão do trono, outro elemento que parece ressaltar sua grandiosidade é a dimensão. A Justiça de Ceschiatti está para além da escala humana, mas parece em harmonia com o igualmente monumental prédio do Supremo Tribunal Federal. Um monumento de escalas não humanas causa espanto aos humanos, simplesmente por sua grandiosidade. Não se igualar ao humano é de certa forma tentar se igualar ao divino. A grandiosidade lembra o divino, o que deve ser reverenciado. Por isso, essa Justiça está na frente do Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta instância do Poder Judiciário Brasileiro.

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Bibliografia

CESCHIATTI, Alfredo. Verbete da Biblioteca virtual Itaú cultural. https://www.itaucultural.org.br

_____. Cheschiatti: esculturas. Apresentação de Laus Deo. Rio de Janeiro: AM Niemeyer Interiores, 1981.

_____. Alfredo Ceschiatti. Texto de Ricardo Camargo. São Paulo: Ricardo Camargo e Ugo di Pace Studio de Arte, 1994.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Símbolos da Justiça. Disponível em https://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp

https://pt.wikipedia.org/wiki/Têmis