Como estabelecer dados fundamentais nos Contratos EPC (como FIDIC Silver Book)?

O ponto de partida de muitas licitações EPC e negociações de contratos é o seguinte: o Proprietário / Empregador fornece ao Empreiteiro os dados que tem em sua posse em relação ao projeto, juntamente com uma declaração de que “o Empregador não dá qualquer garantia quanto à integralidade, precisão ou adequação à finalidade” dessa informação. Ele faz isso para evitar qualquer reclamação pelo Empreiteiro durante a execução do projeto com base em que as informações fornecidas foram imprecisas ou incorretas. Às vezes, a situação é ainda pior e o Proprietário / Empregador simplesmente tenta evitar dar qualquer informação.

Na prática, a retenção de informações é contraprodutivo, pois não permite ao Empreiteiro fazer uma oferta adequada, com esforços razoáveis. Os Empreiteiros podem se afastar da licitação, sobrestimar ou subestimar o custo do projeto. No último caso, o Empreiteiro, muitas vezes, cria problemas durante a fase de execução na tentativa de limitar suas perdas.

O FIDIC “Silver Book” de 1999 (Cláusula 5.1) exige que o Empreiteiro confira as informações do Empregador antes de enviar a proposta. O Empregador não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou omissão de qualquer tipo nas informações fornecidas pelo Empregador (incluindo os Requisitos), exceto pelos dados e informações declarados como imutáveis ​​ou da responsabilidade do Empregador e também exceto pelos dados e informações que não podem ser verificados pelo Contratado. A existência de alguns dados nos quais o Empreiteiro pode confiar (dados de confiança ou dados fundamentais) é, portanto, uma boa prática da indústria que está de acordo com os padrões contratuais.

As dificuldades começam quando queremos identificar com precisão os "dados de confiança", "dados fundamentais" ou qualquer outra palavra definida no contrato para introduzir esse mesmo conceito. Os dados geralmente estão incluídos em um apêndice contendo uma lista limitada de dados para os quais o Empregador assume a responsabilidade.

Durante longas negociações contratuais, tive alguns pensamentos sobre o estabelecimento de uma abordagem estruturada para identificar dados fundamentais. Criei um conceito de "caixa preta":

• Olhe para o projeto (a ser executado) como uma "caixa preta".
• Dentro da caixa estão os trabalhos a serem executados. Estes são definidos por uma especificação funcional, não detalhada / não prescritiva. Certas garantias de bom funcionamento devem ser alcançados geralmente até o momento da entrega da obra. Os dados fundamentais não devem incluir nenhuma informação de dentro da "caixa preta".
• Por outro lado, esta "caixa preta" está de alguma forma conectada e interagindo com o meio ambiente. É obviamente fisicamente ligado / fundado no mundo exterior. Também recebe algum fluxo de entrada. A "caixa preta" pode ser impactada / abalada pelo ambiente externo. A qualidade, a magnitude e as características dessas fundações, influxos e impactos são dados que podem, e muitas vezes devem, tornar-se dados de confiança.

Vamos aplicar isso a um exemplo concreto para tornar o conceito de "caixa preta" mais compreensível. No caso da construção de uma usina hidrelétrica, os seguintes dados podem ser dados fundamentais:

• Dados de referência da base geotécnica: condições subterrâneas, como classes de rocha ("fundações").
• Qualidade da água: composição química da água para a qual os equipamentos devem ser projetados; temperatura máxima da água a ser levada em consideração para o sistema de refrigeração; dados hidrológicos ("influxos").
• Informações sobre a conexão à rede elétrica: dados relacionados com a linha de transmissão e as características da rede elétrica (tensão, frequência). A rede geralmente ainda precisa ser expandida sob um contrato separado ("conexões").
• Velocidade máxima do vento ou coeficiente de aceleração sísmica: requisitos de projeto que a "caixa preta" terá que suportar ("impactos").

Em conclusão, ter algum conceito de dados fundamentais é saudável para um contrato EPC equilibrado. Tanto o Empregador como o Empreiteiro devem razoavelmente refletir sobre este conceito e a abordagem da "caixa preta" pode ser útil. Em conjunto, eles devem tentar minimizar as informações àquelas indispensáveis para a concepção do projeto e que não podem ser verificadas pelo Empreiteiro durante a preparação da proposta. Isso inclui informações que são o resultado de séries de dados de longo prazo ou inacessíveis ou que necessitam de esforços e recursos excessivos ​​para que seja razoável o Empreiteiro obtê-los enquanto não tem certeza de ser adjudicado o contrato. Desta forma, os Empregadores atrairão Empreiteiros de primeira classe com níveis de preços otimizados e evitarão conflitos durante a execução do projeto.