Infiltrações em apartamento: Responsabilidade do Condomínio ou da Construtora ?

Tiburcio & Cavalcanti Advogados|Bruno Tiburcio

Publicado em 06/2018. Elaborado em 06/2018.

A responsabilidade civil do Construtor.

Comprei o meu apartamento há pouco tempo e nos períodos de chuva registramos diversas infiltrações. Possuo vizinhos com o mesmo problema. O que fazer?

Pergunta recorrente em períodos chuvosos, as infiltrações em unidades autônomas imobiliárias trazem prejuízos estéticos e funcionais, acometendo tetos e paredes, estragando, não raras as vezes, móveis e utensílios domésticos, além de prejuízos à saúde, pela ocorrência de mofo.

Nestes casos, é importante realizar sucinta investigação nos agentes endógenos (internos) ou exógenos (exteriores) que podem estar causando as infiltrações. Havendo a suspeita de que as infiltrações são recorrentes e provenientes de fatores externos (edificação), faz-se indispensável a contratação de Engenheiro Civil especializado em consultoria técnica para a análise do caso.

Sendo constatada pelo Engenheiro Civil a existência de outros pontos de infiltração na edificação, e a responsabilidade do Construtor por falha construtiva, é aconselhável que o caso seja levado ao Conselho e à Assembleia do Condomínio, para a adoção de providências.

Autores

Tiburcio & Cavalcanti Advogados

Construindo um relacionamento de estreita confiança com nossos clientes, TIBURCIO & CAVALCANTI ADVOGADOS, com sua vasta experiência e tradição no campo do direito, vem fazendo mudanças significativas no cenário jurídico e administrativo em que atua.

Nossa consultoria possui Matriz em Recife/PE, atendendo em toda região Nordeste, com filiais, tendo como atividades principais as advocacias contenciosa e consultiva, atuando nas áreas cível tributária, trabalhista e empresarial.

Norteada pela filosofia de agregar mais solidez ao dia a dia de nossos clientes, investimos permanentemente no aprimoramento de nossos profissionais, atendendo clientes de âmbito nacional.

Reconhecida pela eficiência e dinamismo na solução das mais variadas questões jurídicas, TIBURCIO & CAVALCANTI ADVOGADOS atua ainda de forma preventiva, identificando possíveis problemas e antecipando soluções adequadas em momentos de crise.

Saiba mais em: www.tiburcioecavalcanti.com.br

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Bruno Tiburcio

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda – FADO/AESO, especialista em Direito Civil, com enfoque em Direito Imobiliário, Empresarial, Contratos e Responsabilidade Civil. LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (em andamento).

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