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Uma ideia que pode ser lei , para favorecer os jurisdicionados : opção de escolha sobre a correção dos depósitos judiciais .

Poder de escolha das partes do processo , sobre os valores depositados em juízo

Uma ideia que pode ser lei , para favorecer os jurisdicionados : opção de escolha sobre a correção dos depósitos judiciais . Poder de escolha das partes do processo , sobre os valores depositados em juízo

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Poder de escolha das partes do processo , sobre os valores depositados em juízo. intenção de uma maior distribuição de renda a todos envolvidos. poder da livre escolha dos jurisdicionados ,partes de uma ação .

Tive uma ideia hoje ( 14 /03/2021 ) que talvez possa ter sido o pioneiro , o primeiro a ter essa ideia.

Tive a seguinte ideia , para se transformada em lei .

A ideia é a seguinte :

Poderia ser criado uma LEI , pelo Poder Legislativo , ou até mesmo as jurisprudências dos tribunais , que desse a opção as partes de um processo , de poderem , em comum acordo , escolher onde devem ser aplicados os valores que estão depositados em juízo , podendo livremente , optar que os valores em depósito judicial , continuem rendendo o mesmo valor da caderneta de poupança , ou optar , ambas as partes , que os valores depositados , sejam transferidos para um outro tipo de investimento , como por exemplo , ações , fundos de investimentos , fundos imobiliários , cdi , cdbs ou quaisquer outros tipos de investimentos .

Isto em nada feriria alguma norma .

Ora , se os valores que ficam em depósitos judiciais , dos jurisdicionados , ao final , pertencerá , a uma das partes do processo judicial , ou ao autor ,ou ao réu , então , não vejo nada de anormal , que em comum acordo , as partes venham a indicar ao juízo no qual se encontram depositados valores , que tais valores passem a ter rendimentos , em outros tipos de investimento , e não somente fiquem , rendendo no investimento de caderneta de poupança , como atualmente rendem estes depósitos judiciais.

É Evidente que as partes , se assim optassem , deverão declarar que estão cientes dos riscos e consequências , que podem vir a trazer , com o requerimento de mudança dos rendimentos dos valores depositados em juízo .

O Motivo dessa ideia legislativa é dar a opção dos jurisdicionados , de livre escolha , onde os valores serão investidos , ou podem escolher pela permanência dos valores depositados em juízo , na forma atual e tradicional , que é o rendimento destes depósitos , na forma de caderneta de poupança ou outro tipo de investimento , que entendam que trará maior remuneração que a caderneta de poupança .

Lembrando que atualmente , e quase que sempre , desde a criação da caderneta de poupança , este tipo de investimento , sempre teve rendimento bem abaixo dos outros investimentos que existem no mercado .

Então , os valores depositados em juízo , com o decorrer do tempo , poderão sofrer uma remuneração bem maior em outros investimentos , do que a remuneração atual da caderneta de poupança , que são utilizados pelos tribunais para a correção dos valores em depósitos judiciais .

Dependendo do tempo que ficar em depósito judicial , valores que serão em algum momento , colocado a disposição para levantamento , da parte autora ou réu de uma ação , a diferença pode ser considerável , entre estar depositado estes valores , com rendimentos atuais da caderneta de poupança , ou , como por exemplo , depositado em bancos que atualmente oferecessem uma rentabilidade de 210 % do CDI , isto é , mais que o dobro de um rendimento atual de uma caderneta de poupança.

Criado está LEI , com está opção aos jurisdicionados , até mesmo os TRIBUNAIS , poderão oferecer a opção as partes , de que os valores depositados em juízo , sejam administrados por experts administradores ou experts traders , indicados pelos juízes , para que os valores em depósito possam ter bons rendimentos , em bons fundos de investimentos ou similares e com isso , ocorrendo bons rendimentos , superiores ao rendimento tradicional da poupança , que seja então definido uma comissão justa e de recompensa , tanto a favor do JUÍZO DO TRIBUNAL , que fez a boa indicação e bem como ao bom administrador ou trader indicado .

Haverá uma ampla e maior distribuição de renda , a uma nova imensa gama que será ofertada pelos juízes dos juízos , de empregos aos administradores e traders em geral , e ainda , haverá um aumento significativo de entrada de capital a todos os tribunais do brasil , e assim , os tribunais , poderão ainda mais , criar novas distribuições de rendas , ao criar novas oportunidades a todos os brasileiros , de ingresso no poder judiciário , através de novos concursos públicos , para contratação de mais novos juízes , novos agentes públicos em geral , para melhor atender os jurisdicionados em geral , e com isso , haverá maior celeridade nos processos .

Certo que ao optarem por outros investimentos dos valores depositados em juízo , mesmo se da mesma forma optarem pela indicação pelo juiz , de um bom administrador ou trader , as partes de um processo , deverão declarar que estão cientes dos riscos e consequências , da opção de troca do investimento dos valores que se encontram em depósito judicial , rendendo o mesmo que rende uma caderneta de poupança .

Enfim , esta é minha ideia legislativa ...que entendo ser boa , diante do atual rendimento da caderneta de poupança , que está bem inferior ao até índice da inflação do país .

advogado marcos 14 de março de 2021 .

 

ADVOGADO MARCOS ROGER, Advogado

ADVOGADO MARCOS ROGER

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  • ADVOGADO MARCOS FERNANDES

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