Tudo de Drogas de uso ritualístico religioso
Comentário crítico de jurisprudência sobre o uso religioso de ayahuasca em Holanda
Por
Rafael Ferreira Vianna
Publicado em 13 de Outubro de 2015 às 21:47
Em 26/03/2009, o Tribunal Penal de Haarlem/Holanda julgou julgou um caso de tráfico internacional de drogas em que se discutiu o conflito entre liberdade religiosa/multiculturalismo e proteção à saúde/aplicação uniforme da legislação antidrogas
Ayahuasca (chá do Santo Daime): legalidade da exportação
Por
Bruno Fontenele Cabral
Destacado em 13 de Fevereiro de 2013 às 13:22
As normas infralegais do antigo Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN) e do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) não podem contrariar as normas legais e convenções de que o Brasil é signatário, razão pela qual a legislação em vigor considera crime a exportação da Ayahuasca (DMT).