Guarda de criança e adolescente

Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais

  • Guarda compartilhada

    16/10/2016 16:57Renata Aparecida Silva França 0

    Renata Aparecida Silva França

    Decisão proferida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre Guarda Compartilhada, assunto tratado em Direito de Família. Falha na efetividade da Lei 13.058/14. Assim, o foco do presente estudo é verificar, analisar e combater as causas da inefetividade da Lei que traz prejuízos para a sociedade, especialmente por alimentar a crescente ocorrência de alienação parental.Alguns casos não comportam a Guarda Compartilhada, a questão deve ser analisada caso a caso.

  • Guarda compartilhada: decisão do TJ-PI

    04/02/2015 11:03José James Gomes Pereira 93

    José James Gomes Pereira

    A guarda compartilhada busca a plena proteção do melhor interesse dos filhos, pois reflete, com muito mais acuidade, a realidade da organização social atual que caminha para o fim das rígidas divisões de papéis sociais definidas pelo gênero dos pais.

  • Sentença condena município de Belém a melhorar programa de acolhimento institucional de adolescentes

    13/06/2014 16:41Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz 2

    Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz

    Sentença condena o município de Belém a reformar abrigo; implantar jornada integral de vigilância do prédio; disponibilizar veículo com motorista para o atendimento dos adolescentes; celebrar convênios com comunidades terapêuticas, ou similares, para tratamento da dependência de química de acolhidos e promover a adequação da equipe técnica.