Jurisprudência de Propriedade intelectual
Viragem jurisprudencial do TSE: inelegibilidade por crime de pirataria
Por
Angelo Soares Castilhos
Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 às 20:18
Análise da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que modificou jurisprudência pacificada nas Eleições de 2014 e decidiu que crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade
Direitos autorais e contrato de trabalho
Por
André Côrtes Vieira Lopes
Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00
A criação intelectual de empregado, no exercício de sua função, é propriedade dele ou da empresa?