Alienação de cota de imóvel adquirido em herança

Carlos Alberto Sobral Coimbra Junior

30/10/2017 às 18:34

Resumo:

Consolidação de propriedade imobiliária por permuta onerosa com coproprietário é viável, mas requer cautela.

Cláusula de subrogação na escritura de permuta pode prevenir a comunicação do bem com o patrimônio do cônjuge, evitando a indisponibilidade do imóvel por ônus do companheiro.

Em caso de dúvidas ou complexidade, é recomendável a consulta a um advogado especializado em Direito Imobiliário.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

“Recebeu um imóvel em herança? Acordou mantê-lo em copropriedade com outro irmão herdeiro (ex.: 50% para cada um)?”

E se você, depois, resolver consolidar 100% da propriedade para o seu nome, através de permuta onerosa com seu irmão coproprietário.

É possível?

Sim, mas cuidado.

Cláusula de subrogação em escritura de permuta impediria a comunicabilidade com o patrimônio do cônjuge e, por consequência, não levaria à indisponibilidade do imóvel caso o seu companheiro tivesse eventual ônus inscrito na Central de Indisponibilidade de Bens. Assim decidiu a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo: http://iregistradores.org.br/?p=53173&preview=true

Não entendeu?

Consulte um advogado especializado. Afinal, quanto vale o seu patrimônio imobiliário?

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Sobre o autor

Carlos Alberto Sobral Coimbra Junior

Advogado. Especialista em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral (pós-graduado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc). Pesquisador selecionado pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI (2016). Convidado para Congresso Nacional de Direito Imobiliário na qualidade de debatedor (Encontro IRIB 2014). Foi Coordenador de Regularização Cartorial e também Coordenador-Geral de Gestão Econômica de Ativos Imobiliários da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento.

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