As duras regras da reforma da Previdência propostas pelo governo estão mexendo com a cabeça de quem está próximo da aposentaria. Para aqueles que já completaram os requisitos, mas estão esperando um pouco mais para pedir o benefício pela regra integral do 85/95, há duas alternativas: aguardar a tramitação ou já pedir a aposentadoria e já começar a receber a grana.
O advogado previdenciário Rõmulo Saraiva afirma que, enquanto fica de olho no noticiário para saber quais alterações serão feitas e quando a reforma vai passar, o segurado tetem a possibilidade de ser remunerado na aposentadoria durante este tempo. Coforme verificado no site sobre o Aposentadorias especializadas.
Para conseguir esse dinheiro, o trabalhador que completou os requisitos precisa fazer o pedido da aposentadoria em um posto do INSS. No entanto, a pessoa não pode sacar o benefício, FGTS ou PIS no período.
O advogado explica que, caso as mudanças venham e não sejam vantajosas ao trabalhador, ele saca o benefício e recebe todo o valor desde o dia que recebeu a aposentadoria até quando decidiu resgatar o valor. “Se o INSS bloquear o dinheiro por se passar muito tempo, o segurado consegue pegá-lo na Justiça, pois o benefício já foi concedido”, explicou.
Além disso, o especialista aponta que o segurado pode alterar a DER (Data de Entrada do Requerimento) caso a reforma se arraste e ele consiga uma condição mais vantajosa, como atingir o 85/95 antes que a reforma seja promulgada.
Longo caminho/ De acordo com as previsões do Palácio do Planalto, a reforma deve ser votada em maio pela Câmara.
Depois disso, o texto vai para o Senado, onde passa por mais uma comissão e votação em dois turnos. Em ambas as casas, é necessária a aprovação de 60% dos parlamentares.
Antes disso, porém, o texto pode sofrer alterações drásticas. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) irá encaminhar uma emenda para fixar a idade mínima em 60 para homens e 58 para mulheres e não os 65 anos globais propostos pelo governo.