Notícias de Execução penal
TJPE: remição pelo trabalho ao apenado em regime semiaberto harmonizado
Em Julgamento datado em 16/09/2021, nos autos do Agravo de Execução Penal 561256-40000725-09.2021.8.17.0000 da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, de Relatoria do Desembargador Évio Marques, por unanimidade, deram por desprovido recurso de...
A constitucionalidade da prisão de "LULA" após sua condenação em segunda instância.
Breves apontamentos acerca da possibilidade de prisão do ex-presidente diante da justificativa apresentada por sua defesa em razão do princípio da presunção de inocência.
O papel da Lei 8.666 na ressocialização dos apenados e a nova hipótese de licitação.
Por Aline de Oliveira / Sollicita - Você sabe quais foram às alterações trazidas pela Lei Federal 13.500/17 para a Lei 8.666/93? Quais as polêmicas destas alterações? E se isso é novidade no Brasil?
Informativo 599 STJ
Julgador do Informativo 599 do STJ no que se refere ao Direito Penal e Processual Penal.
Crime Organizado x Caso Petrobras: certeza da punição é o melhor remédio contra esses criminosos
O advogado criminalista J. Haroldo dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", trata, mais uma vez de um tema polêmico, Crime Organizado, e aponta qual seria a melhor forma de combater este tipo de delito no Brasil.