Notícias de Jurisprudência do TST
TST suspende repasse de contribuição
Por
Ricardo Souza Calcini
Publicado em 30 de Março de 2018 às 11:54
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.
Por
João Felipe Nogueira Alvares
Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 às 12:53
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
Por
Rubens Magalhães Soares
Publicado em 26 de Abril de 2016 às 17:13
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a alteração das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421, do TST, tendo em vista a necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo CPC (Lei 13.105/2015).