TST suspende repasse de contribuição

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória

Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações

Professor Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E.

Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.

O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.

TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a alteração das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421, do TST, tendo em vista a necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo CPC (Lei 13.105/2015).