Legislação de 2015

Notícias jurídicas e atualidades sobre o Direito

Juízes pedem emenda de inicial em até 60% de casos cíveis

10/11/2017 12:40Felipe Rebelo 2

Desde que o novo CPC entrou em vigor, juízes e juízas Brasil afora passaram a encontrar nas petições iniciais mais erros e impropriedades que impedem o devido prosseguimento do processo, caso não sejam sanados.

Feminicídio e segurança pública

11/11/2020 17:20Neirivane Gama Lobão Farias 0

O texto da Lei 13.104/2015, que introduziu a qualificadora “feminicídio” no Código Penal, passou por uma série de discussões político-ideológicas até chegar ao texto de lei definitivo. E nem assim os números dessa violência mudaram.