Notícias de Legislação de 2015
Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
Por
Meggie Lecioli
Publicado em 05 de Setembro de 2016 às 10:59
Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo.
Entrevista: Salomão Viana fala sobre o Novo CPC
Por
Salomão Viana
Destacado em 16 de Março de 2016 às 16:39
Salomão Viana esclarece dúvidas sobre o novo CPC que está entrando em vigor, transformando a rotina dos profissionais do Direito.
Sustentação oral por videoconferência no NCPC
Por
Frank De Carlos Azevedo
Destacado em 06 de Setembro de 2015 às 09:52
Inovação trazida pelo NCPC possibilita que advogados residentes em comarca diversa daquela onde são realizadas as sessões de julgamento de recursos realizem sustentação oral por videoconferência .
Novo CPC: conciliação para divórcio e prazo para pagamento de dívida da pensão alimentícia
Por
Renato Savy
Publicado em 20 de Março de 2015 às 13:52
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no início desta semana, o novo Código de Processo Civil. A Lei estabelece novos critérios para o divórcio e também aumenta o prazo de pagamento de dívida da pensão alimentícia.