Notícias de Poder Judiciário
TSE alerta sobre e-mails falsos em época de eleições
Por
Mateus Pontes
Publicado em 22 de Setembro de 2014 às 15:32
Mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas
Faltam 16 dias: salvo em flagrante, hoje é o último dia em que candidato pode ser preso
Por
Mateus Pontes
Publicado em 19 de Setembro de 2014 às 12:52
A partir deste sábado (20), quando faltarão 15 dias para o primeiro turno das Eleições 2014, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
Presidente da Petrobras é multada em R$ 212 mil por publicidade irregular da estatal
Por
Mateus Pontes
Publicado em 04 de Setembro de 2014 às 15:49
Os ministros tomaram a decisão ao julgarem parcialmente procedentes duas representações ajuizadas pela Coligação Muda Brasil, que apoia o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB), contra a divulgação da publicidade.
Ente federativo que barrou a empresa de ingressar no Simples Nacional deve ser o polo passivo em mandado de segurança
Por
José Carlos Braga Monteiro
Publicado em 11 de Agosto de 2014 às 15:03
A responsabilidade pelo impedimento à inclusão no Simples Nacional é do ente federativo que barrou a empresa. Essa é a conclusão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Recurso Especial 1319118 / RS.