Tudo de Princípio da identidade física do juiz

Identidade física do juiz e sua aplicação no Direito Processual Penal a partir do Código de Processo Civil de 2015

O artigo discute como será regido o princípio da identidade física do juiz no processo penal após a vigência do CPC/15.

O princípio da identidade física do juiz e sua aplicabilidade no processo penal

O Princípio da Identidade Física do Juiz ainda vigora no Processo Penal após o Novo Código de Processo Civil?

Princípios do juiz natural e da identidade física do juiz no STF

Julgando um Habeas Corpus, o STF abordou o o princípio do juiz natural e da identidade física do juiz, com preciosas contribuições teóricas.

Princípio da identidade física do juiz na atualidade

Este trabalho vem com o intuito de esclarecer as problemáticas trazidas pelo princípio da identidade física do juiz, demonstrando quais são os entendimentos jurisprudenciais e sumulados presentes em nosso ordenamento jurídico.

Atual visão do princípio da identidade física do juiz

Explora-se o princípio da identidade física do juiz nos diversos ramos processuais, com as consequências pela sua não observância e exceções à sua aplicação.

Procedimento sumário: anotações

O procedimento comum pode ser classificado em ordinário e sumário, sendo este cabível pelo critério do valor da causa ou em razão da matéria, conforme previsão legal.