Portaria conjunta estabelece procedimentos para a operacionalização do BPC/LOAS

Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 2 de 19/09/2014 é o ato normativo que regulamenta o benefício assistencial de prestação continuada em âmbito administrativo no INSS.

Preço de passagens poderá baixar com isenção da Cide em combustíveis de empresas aéreas

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania.