Tudo de Teoria significativa da imputação
Teoria do delito e significado da ação
Por
Rodolfo R T Menezes
Destacado em 02 de Janeiro de 2014 às 10:45
A teoria da ação significativa tenta demonstrar que o direito não pode ser estudado apenas teoricamente, afastado da chamada política criminal. Ele deve andar pari passo, através de um estudo crítico da teoria e da aplicação prática.
Fim do dolo eventual frente à teoria significativa da imputação subjetiva do delito
Por
Antonio Sólon Rudá
Destacado em 30 de Novembro de 2013 às 12:01
O artigo trata da origem do dolo eventual no direito brasileiro e tece uma visão crítica sobre a questão da imputação subjetiva no PLS 236/2012, o anteprojeto de reforma do CP, oferecendo a teoria significativa da imputação como alternativa.
Dolo eventual como ficção jurídica e a teoria significativa da imputação
Por
Antonio Sólon Rudá
Destacado em 23 de Novembro de 2013 às 23:00
Dolo eventual não existe. Funciona apenas como uma ferramenta de controle social.O Direito penal não pode continuar punindo a título de dolo quem agiu apenas imprudentemente.