Pareceres
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por invalidez de empregado x manutenção do vínculo laboral
Por Neusa Leonora do Carmo DellúPublicado em 20 de nov. de 2016 às 19:57
A dúvida é se no caso de o empregado se afastar por invalidez pode o patrão rescindir o contrato de trabalho e admitir outro empregado para ocupar seu lugar.
Concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado
Por Lorena Rodrigues da Silva AlvaresPublicado em 28 de out. de 2015 às 15:58
O presente parecer tem por finalidade demonstrar, com fundamento na mais recente jurisprudência do TST, a impossibilidade do empregador cortar o plano de saúde (por ele oferecido) ao empregado, ainda que aposentado temporariamente por invalidez.
Parecer sobre as implicações quanto à aposentadoria de notário ou registrador
Por Jonas Patrezzy Camargos PereiraDestacado em 7 de fev. de 2014 às 11:28
Após concessão de aposentadoria voluntária, não há impedimento para que o antes notário ou registrador seja empregado de qualquer empresa, inclusive de cartório; o que é não pode é ser o próprio titular da delegação.