Pareceres de Benefícios previdenciários acidentários
Aposentadoria por invalidez de empregado x manutenção do vínculo laboral
Por
Neusa Leonora do Carmo Dellú
Publicado em 20 de Novembro de 2016 às 16:57
A dúvida é se no caso de o empregado se afastar por invalidez pode o patrão rescindir o contrato de trabalho e admitir outro empregado para ocupar seu lugar.
Concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado
Por
Lorena Rodrigues da Silva Alvares
Publicado em 28 de Outubro de 2015 às 12:58
O presente parecer tem por finalidade demonstrar, com fundamento na mais recente jurisprudência do TST, a impossibilidade do empregador cortar o plano de saúde (por ele oferecido) ao empregado, ainda que aposentado temporariamente por invalidez.
Notário ou registrador pode trabalhar depois de aposentado?
Por
Jonas Patrezzy Camargos Pereira
Destacado em 07 de Fevereiro de 2014 às 08:28
Após concessão de aposentadoria voluntária, não há impedimento para que o antes notário ou registrador seja empregado de qualquer empresa, inclusive de cartório; o que é não pode é ser o próprio titular da delegação.