Pareceres de Contrato de trabalho
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Por
Marcelo Galvão Marques
Destacado em 18 de Janeiro de 2018 às 15:00
O presente contrato tem como objeto a prestação de trabalho doméstico, na forma preconizada pela Lei Complementar n. 150/2015, consistente nos serviços gerais de empregado doméstico - CBO n. 5121-05.
É ilegal a interrupção do plano de saúde médico pelo empregador dos funcionários afastados por problemas de saúde?
Por
Daniel Alves Rosa
Publicado em 12 de Maio de 2017 às 14:54
Assim, a concessão pelo INSS do auxilio doença, em momento algum acarreta ou permite a suspensão e inexigibilidade de todas as obrigações da empregadora.
Alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva ao empregado e a teoria da incorporação no Direito do Trabalho brasileiro
Por
Luiz Tomaz do Nascimento Filho
Destacado em 01 de Agosto de 2005 às 00:00
Parecer pela possibilidade de modificação da base para desconto do vale-transporte, para corrigir engano nos cálculos costumeiramente feitos pela empresa, implicando em redução do salário nominal dos empregados.
Contrato de trabalho de empregado estrangeiro
Por
Alexandre Belmonte Siphone
Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00
Parecer sobre a natureza da contratação de empregado estrangeiro, em resposta a consulta formulada por empresa multinacional.