Procedimentos sobre a adoção de crianças
18/10/2016 16:02 0
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito Internacional Público
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
-
![Wander Barbosa]( "Wander Barbosa")
-
As benesses do uso das bandeiras de conveniência no registro de propriedade de navios
27/02/2016 13:29 1
![Samuel Ebel Braga Ramos]( "Samuel Ebel Braga Ramos")
Pequeno texto sobre bandeiras de conveniência e sua aplicaçao prática no direito internacional.
-
Análise da jurisdição das Ilhas Virgens Britânicas (B.V.I.).
23/04/2015 22:31 0
![Lucas Ometto Ferraz de Arruda]( "Lucas Ometto Ferraz de Arruda")
Panorama geral sobre a jurisdição das Ilhas Virgens Britânicas (BVI) no âmbito de sua legislação relativa à Prevenção e Combate à lavagem de dinheiro (AML) e procedimentos de "Conheça Seu Cliente" (KYC) aplicáveis ao mercado de capitais em BVI.
-
LER/DORT e discriminação no ambiente de trabalho
27/02/2013 08:26 3
![Rosane Aparecida Rodrigues]( "Rosane Aparecida Rodrigues")
É preciso conscientizar os empregadores de que um ambiente saudável proporcionará ao trabalhador condições dignas de labor e assim terão condições de executar um trabalho com maior qualidade e produtividade.
-
Trabalho de tripulantes estrangeiros em águas brasileiras: passaporte de turista não é suficiente
01/01/2003 01:00 1
Parecer pela impossibilidade jurídica da concessão de liminares favoráveis ao ingresso de tripulantes estrangeiros no Brasil, munidos de passaportes com visto de turista, vêm trabalhar em águas territoriais do Brasil em embarcações fretadas.
