Visto permanente via matrimônio e união estável
09/08/2019 13:40 0
Parecer sobre os requisitos legais para o visto permanente por matrimônio e união estável.
Direito Internacional Público
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
09/08/2019 13:40 0
Parecer sobre os requisitos legais para o visto permanente por matrimônio e união estável.
18/10/2016 18:02 0
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
27/02/2016 16:29 1
Pequeno texto sobre bandeiras de conveniência e sua aplicaçao prática no direito internacional.
24/04/2015 01:31 0
Panorama geral sobre a jurisdição das Ilhas Virgens Britânicas (BVI) no âmbito de sua legislação relativa à Prevenção e Combate à lavagem de dinheiro (AML) e procedimentos de "Conheça Seu Cliente" (KYC) aplicáveis ao mercado de capitais em BVI.
27/02/2013 11:26 3
É preciso conscientizar os empregadores de que um ambiente saudável proporcionará ao trabalhador condições dignas de labor e assim terão condições de executar um trabalho com maior qualidade e produtividade.
01/01/2003 03:00 1
Parecer pela impossibilidade jurídica da concessão de liminares favoráveis ao ingresso de tripulantes estrangeiros no Brasil, munidos de passaportes com visto de turista, vêm trabalhar em águas territoriais do Brasil em embarcações fretadas.