Pareceres de Direitos dos homossexuais
Procedimentos sobre a adoção de crianças
Por
Wander Barbosa
Publicado em 18 de Outubro de 2016 às 15:02
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
Inconstitucionalidade no Projeto de Lei N.6583/2013
Por
Claudir Rodrigues da Silva
Publicado em 22 de Dezembro de 2015 às 03:00
Críticas e fundamentos que exprimem o rechaço ao Projeto de Lei 6583/13. Do texto de lei as justificativas.
O conteúdo jurídico da igualdade nas relações privadas:
Por
Caio Vinícius Sousa e Souza
Destacado em 16 de Novembro de 2014 às 12:13
Examina-se a possibilidade constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo, esmiuçando-se o conteúdo jurídico da igualdade à luz das lições de Celso Antônio Bandeira de Mello.
Conversão da união estável homoafetiva em casamento civil
Por
Pierre Almeida
Publicado em 02 de Setembro de 2014 às 08:19
Esclarecer sob a égide do Direito Brasileiro, se existe também, além da união estável uma proteção ao casamento civil homoafetivo e se, caso não exista, há jurisprudência favorável.