Pareceres de Divórcio

Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art. 1.571 do Código Civil. Trata-se do rompimento legal e do vínculo de casamento civil.

Anulação de partilha e boa-fé

Por Paulo Lôbo Destacado em 17 de Outubro de 2023 às 19:14

A ex-esposa ajuizou uma ação anulatória de partilha um ano após o divórcio, alegando erro, dolo, coação, lesão e violação da boa-fé. O que o ex-marido pode alegar na defesa?

Está pensando em se divorciar? Leia estas dicas

Por Wander Barbosa Destacado em 27 de Maio de 2016 às 08:18

Aqui apresentamos importantes dicas para aqueles que pretendem se divorciar, para que o processo ocorra da forma menos incômoda possível.

Divórcio consensual extrajudicial

Por Renan Duarte Nogueira Publicado em 24 de Julho de 2014 às 12:23

Análise de caso concreto a luz das inovações constitucionais (EC 66/06), legislativas, assim como da jurisprudência e da doutrina pátria concernentes.