Pareceres de Jornada de trabalho
O vai e vem do contrato de trabalho intermitente e seus reflexos jurídicos
Por
Vinícius Gabriel Silvério
Publicado em 09 de Maio de 2019 às 10:49
Este parecer pretende tecer breves considerações sobre os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho intermitente, modalidade trazida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que já vem gerando dúvidas, incertezas e divergências.
Cálculo de hora-extra e o divisor no caso dos bancários
Por
João Pedro Pires Mendonça
Destacado em 25 de Abril de 2017 às 11:22
Este parecer tem por objetivo melhor compreender o cálculo dos divisores utilizados para apuração do salário-hora a partir do salário mensal, à luz das normas trabalhistas aplicáveis aos bancários.
Professores horistas e redução da carga horária
Por
Sylvia Pozzobon
Destacado em 01 de Dezembro de 2011 às 07:35
Há entendimento jurisprudencial no sentido de que, em se tratando de professor horista, não havendo a redução do valor da hora-aula, ainda que haja diminuição de turmas, não resta caracterizada a redução salarial.