Pareceres de Leis ordinárias de 2015
Guarda compartilhada:breves explicações sobre as novidades da Lei nº 13.058/14
Por
João Pedro Ferraz Teixeira
Publicado em 23 de Setembro de 2015 às 11:49
A guarda compartilhada, modalidade em que ambos os pais, mesmo que separados, atuam conjuntamente na decisão das questões relativas a vida dos filhos, sofreu algumas alterações com a Lei 13.058/14, as quais serão brevemente explicadas no presente artigo.
Transposição Direito Brasileiro: civil law ao common law
Por
Raphael Moro
Publicado em 07 de Maio de 2015 às 12:55
Trata-se de parecer a respeito das mudanças que vem ocorrendo no direito brasileiro, que, a priori, muito se assemelhou ao sistema civil law, porém, com as inúmeras atuações da jurisprudência, mormente por meio de súmulas, há uma significativa mudança.