Pareceres de Liberdade de credo
Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer
Por
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Destacado em 09 de Abril de 2019 às 14:55
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
Rádios comunitárias e liberdade de credo
Por
Socorro Janaina M. Leonardo
Destacado em 14 de Outubro de 2012 às 10:30
A veiculação de programa que prega determinada religião em rádio comunitária, em detrimento das demais, afronta a liberdade de crença. O serviço público de radiodifusão comunitária se presta a formar a opinião pública e possui finalidades distintas das rádios privadas.
Presépio na entrada de universidade fere a Constituição Federal?
Por
Joagny Augusto Costa Dantas
,
Jéssika Emilly Clementino
,
Klyvia Renaly Cabral Oliveira
,
Laysla Alencar de França Costa
e
Thalianne dos Santos Freitas
Destacado em 06 de Janeiro de 2012 às 16:07
Sugerimos a retirada do Presépio de Natal do ambiente público, nada impedindo sua permanência em ambiente particular, desde que haja consentimento.