[PETIÇÃO] Pedido de venda de GLP com base nas leis de concorrência. Ação de obrigação de fazer

Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).

Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo

Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?

O que o novo CPC mudou na sua petição Inicial?

O novo Código de Processo Civil trouxe algumas alterações quanto à elaboração da petição inicial. Por isso, passaremos a chamar a atenção para alguns detalhes por meio da análise de um modelo de peça processual.

[Modelo] Ação de regulamentação de guarda compartilhada

Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.