Petições de Legislação por ano
[PETIÇÃO] Pedido de venda de GLP com base nas leis de concorrência. Ação de obrigação de fazer
Por
Wanderley Pedro de Morais
Destacado em 17 de Agosto de 2020 às 11:35
Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).
O que o novo CPC mudou na sua petição Inicial?
Por
Modelo Inicial
Publicado em 01 de Abril de 2017 às 22:38
O novo Código de Processo Civil trouxe algumas alterações quanto à elaboração da petição inicial. Por isso, passaremos a chamar a atenção para alguns detalhes por meio da análise de um modelo de peça processual.
Modelo de ação de regulamentação de guarda compartilhada
Por
Regnobertho Gomes Costa
Destacado em 30 de Março de 2017 às 10:13
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.