[PETIÇÃO] Pedido de venda de GLP com base nas leis de concorrência. Ação de obrigação de fazer
17/08/2020 14:35 0
Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).
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Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo
12/04/2019 18:00 0
Artigo elaborado sob a coordenação do Des. Luiz Ronan Neves Koury (TRT3).
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12/04/2019 18:00 0
Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?
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O que o novo CPC mudou na sua petição Inicial?
02/04/2017 01:38 1
O novo Código de Processo Civil trouxe algumas alterações quanto à elaboração da petição inicial. Por isso, passaremos a chamar a atenção para alguns detalhes por meio da análise de um modelo de peça processual.
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Modelo de ação de regulamentação de guarda compartilhada
30/03/2017 13:13 3
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
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Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC
15/08/2016 22:19 2
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
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O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)
23/05/2016 00:50 40
As novas alterações (descomplicado).
