Petições de Leis ordinárias por ano
[PETIÇÃO] Pedido de venda de GLP com base nas leis de concorrência. Ação de obrigação de fazer
Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).
O que o novo CPC mudou na sua petição Inicial?
O novo Código de Processo Civil trouxe algumas alterações quanto à elaboração da petição inicial. Por isso, passaremos a chamar a atenção para alguns detalhes por meio da análise de um modelo de peça processual.
Modelo de ação de regulamentação de guarda compartilhada
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)
As novas alterações (descomplicado).