Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo
12/04/2019 15:00 0
Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Variedades
Leis ordinárias por ano
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo
12/04/2019 15:00 0
Artigo elaborado sob a coordenação do Des. Luiz Ronan Neves Koury (TRT3).
-
![Victor Penchel Balthar]( "Victor Penchel Balthar")
-
O que o novo CPC mudou na sua petição Inicial?
01/04/2017 22:38 0
![Modelo Inicial]( "Modelo Inicial")
O novo Código de Processo Civil trouxe algumas alterações quanto à elaboração da petição inicial. Por isso, passaremos a chamar a atenção para alguns detalhes por meio da análise de um modelo de peça processual.
-
Modelo de ação de regulamentação de guarda compartilhada
30/03/2017 10:13 3
![Regnobertho Gomes Costa]( "Regnobertho Gomes Costa")
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
-
Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC
15/08/2016 19:19 2
![Marcio Ardenghe]( "Marcio Ardenghe")
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
-
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)
22/05/2016 21:50 40
![Elisangela Zanoni]( "Elisangela Zanoni")
As novas alterações (descomplicado).
