Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
30/11/2017 20:23 0
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Medicamentos
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
30/11/2017 20:23 0
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
09/08/2017 23:10 0
Trata-se de contrarrazões em agravo de instrumento interposto pelo poder público visando revogar tutela de urgência que concedeu em primeiro grau o direito à prestação de medicamentos para paciente pelo sistema único de saúde.
02/02/2013 13:22 5
Pedido de medida liminar, em caráter urgente, para determinar o direito de menor a receber medicamento de forma contínua e ininterrupta, conforme a prescrição médica.
01/04/1999 03:00 1
Ação de indenização movida por uma usuária das "pílulas de farinha" que veio a ter uma filha inesperada, nascida prematuramente e com problemas de saúde