A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos

Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.

Ação de indenização por danos materiais em razão de acidente automobilístico

Trata-se de modelo de ação de indenização para buscar a responsabilização civil de causador de acidente na condução de veículo automotor em via expressa.

Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais

Uma petição completa para Ações no JEC.

Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva

Os serviços de natureza bancária sofrem incidência do código de defesa do consumidor e a averiguação da responsabilização, regra geral, independe da análise de culpa.