Petições de Requisitos da responsabilidade civil
A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
Por
Bruno Bottiglieri
Publicado em 29 de Outubro de 2017 às 09:44
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais
Por
Carlos Melo
Publicado em 11 de Fevereiro de 2017 às 19:08
Uma petição completa para Ações no JEC.
Ação de danos materiais e morais contra as agências bancárias: responsabilidade objetiva
Por
Dirlene Silva
Publicado em 17 de Abril de 2015 às 09:29
Os serviços de natureza bancária sofrem incidência do código de defesa do consumidor e a averiguação da responsabilização, regra geral, independe da análise de culpa.