Revista de Acre
ISSN 1518-4862
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Combate à malária na região Norte: desafios na perspectiva do Estado do Acre
Por
Gerôncio Ferreira Macedo Júnior
Destacado em 28 de Abril de 2018 às 09:00
No dia 25 de abril é comemorado o combate mundial à malária, problema que atinge diversas famílias em todo território brasileiro, em especial na região da Amazônia Legal.
Medida de segurança sem prazo: violação a direitos fundamentais
Por
Ana Carolina Couto Matheus
e
Natasha Cristina Henrique de Aguiar
Destacado em 13 de Janeiro de 2015 às 10:31
A limitação do prazo de cumprimento das medidas de segurança configura-se como uma ferramenta essencial na observância e efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos inimputáveis, assegurando-lhes a qualidade de seres humanos dignos.
Rondônia e Acre: ação civil pública como estratégia de efetivação de direitos fundamentais trabalhistas
Por
Ilan Fonseca de Souza
Destacado em 02 de Julho de 2014 às 17:33
Houve uma alteração no comportamento do Ministério Público do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre. A responsabilização dos infratores através de ações judiciais foi incrementada ao longo dos últimos anos.