Contra a união homoafetiva

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Interpretação constitucional não ampara união homossexual

07/12/2018 15:00Luís Carlos Martins Alves Jr. 0

É a união estável entre o homem e a mulher que poderá ser elevada à categoria de “entidade familiar”, possível de ser convertida em casamento.

  • O pacto homossexual e seu registro:

    07/07/2007 00:00Paul Medeiros Krause 5

    Paul Medeiros Krause

    Alguns órgãos de imprensa têm chamado a atenção para certo entendimento segundo o qual seria possível a parceiros homossexuais registrarem em Cartório de Registro de Títulos e Documentos – não no de Registro Civil de Pessoas Naturais – um pacto,…

  • Homoafetividade e Direito:

    25/03/2005 00:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 1

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

                "Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem." (Romanos 1:32) Introdução             O presente autor, nos últimos meses, passou por uma…