Médico perde a vida, vítima da angústia e injustiça

Nossa sociedade massacra a saúde mental dos médicos, mas cobra deles algo quase divino, com muito amor e empatia.

Teoria do dolo geral numa visão crítica

O presente artigo analisa a chamada teoria do dolo geral e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.

Museu Nacional: incêndio culposo?

Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.

Crimes omissivos

A omissão penalmente relevante em qualquer uma de suas modalidades (omissão própria ou imprópria) está sempre fulcrada numa norma mandamental, que ordena um determinado tipo de comportamento. Nos delitos de omissão, encontra-se presente sempre o dever de agir, seja ele geral (próprio) ou especial (impróprio)

Crimes de trânsito e o Tribunal do Júri

Este trabalho apresenta o estudo das hipóteses em que as ocorrências de trânsito são atraídas pela competência do Tribunal do Júri.

Dolo e culpa: evolução dos conceitos

Analisa-se a constante e intensa evolução dos conceitos de dolo e culpa na esfera da culpabilidade e tipicidade ao longo de sua história.