Revista de Culpa no Direito Penal
ISSN 1518-4862
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Médico perde a vida, vítima da angústia e injustiça
Por
Renato Assis
Destacado em 16 de Julho de 2023 às 15:48
Nossa sociedade massacra a saúde mental dos médicos, mas cobra deles algo quase divino, com muito amor e empatia.
Teoria do dolo geral numa visão crítica
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 16 de Agosto de 2019 às 13:00
O presente artigo analisa a chamada teoria do dolo geral e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.
Museu Nacional: incêndio culposo?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 30 de Maio de 2019 às 16:10
Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.
Crimes omissivos
Por
Ayrton Figueiredo Martins Júnior
e
Lívia Limas
Destacado em 26 de Maio de 2014 às 16:32
A omissão penalmente relevante em qualquer uma de suas modalidades (omissão própria ou imprópria) está sempre fulcrada numa norma mandamental, que ordena um determinado tipo de comportamento. Nos delitos de omissão, encontra-se presente sempre o dever de agir, seja ele geral (próprio) ou especial (impróprio)