Revista de Desconsideração inversa da personalidade jurídica
ISSN 1518-4862Direito das Famílias e desconsideração inversa da personalidade jurídica
São claras as vantagens da utilização da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família, ratificadas pela doutrina civilista majoritária e pelos tribunais superiores.
Desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica: da importância das provas
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da liberdade econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.
Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: responsabilidade direta de sócios e administradores
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
Crise da desconsideração da personalidade jurídica?
É necessário que o desvirtuamento do instituto da desconsideração da personalidade jurídica seja analisado e amplamente debatido, para que as alterações legislativas sejam realizadas de forma efetiva, servindo a lei não só como fonte de direitos, mas também de segurança.
Análise econômica do direito e desconsideração da personalidade jurídica na partilha de bens do casamento
Estuda-se a aplicação da "disregard doctrine" no âmbito da partilha de bens conjugais. Objetiva esclarecer os benefícios da análise econômica do direito neste contexto.
Desconsideração inversa da personalidade jurídica e formas societárias complexas
A desconsideração inversa da personalidade jurídica tem sido utilizada para reprimir condutas de fraude à lei nas variadas searas do direito, tema abordado no presente artigo.
Desconsideração inversa da personalidade jurídica e confusão patrimonial entre família
Para o STJ, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma sociedade empresária para responder por dívidas de outras, inclusive em fase de cumprimento de sentença.
Desconsideração inversa da personalidade jurídica: jurisprudência
O STJ acolheu tese que possibilita a aplicação excepcional da desconsideração inversa da personalidade jurídica, baseada em uma interpretação teleológica do art. 50 do CC/2002.
Desconsideração inversa da personalidade jurídica
RESUMOO presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na sua forma inversa no ordenamento jurídico brasileiro, a eficácia das leis existentes e a sua maturação por parte dos operadores do direito. PALAVRAS-CHAVE:…