Validade da indexação de contratos a moeda estrangeira

Até a segunda década de nosso século, vigorava absoluto e intangível o princípio do nominalismo. Assim, o devedor de uma quantia em dinheiro se libera da obrigação pela entrega da mesma quantidade de moeda recebida (mesmo valor nominal, facial), independentemente...

Como se defender dos planos de saúde

Em reportagem publicada dia 08 de maio de 1996, a Revista Veja dissecou a realidade dos planos de saúde. Sob o título “A Medicina Cara - como escolher seu plano de saúde e como se defender das cláusulas marotas” a…

Seguro de vida

Entende-se por seguro, o contrato pelo qual uma das partes, chamada segurador, obriga-se para com outra (segurado), mediante o pagamento de um prêmio, a lhe pagar certa quantia, ou a terceiros, se ocorrer o risco previsto.É o seguro uma instituição…

Cuidado com os empréstimos

“A meu ver, senhor, os que pedem empréstimos são muito desgraçados; tem que suportar coisas estranhas quando se vêem obrigados a cair nas mãos de uns agiotas sem alma.” (palavras de Flecha, personagem da comédia O Avarento, de Molière)Sempre na…

Shopping center: natureza jurídica

O contrato de shopping center é atípico e misto, não se confundindo com locação, sociedade ou joint venture. Qual a razão jurídica para tratá-lo como figura contratual autônoma?