Revista de Direito Penal de emergência

Direito penal de emergência: mais uma ferramenta de política criminal?

A sociedade atual criou uma tendência em buscar a solução dos seus conflitos no direito penal, banalizando-o e criando o chamado direito penal de emergência.

Função simbólica da pena privativa de liberdade e direito penal de emergência

Reflete-se sobre a mudança de paradigma do Direito Penal e a eleição da pena privativa de liberdade como instrumento de controle social, sob a ótica do populismo e do suposto consenso da sociedade.

Legislação penal de emergência: aumento do rigor da pena e Criminologia crítica

Discute-se, à luz da criminologia crítica, a política de reformas das leis penais que privilegia mudanças pontuais de aumento do rigor da pena como resposta a fatos que eventualmente têm grande repercussão midiática.