Direito Penal de Terceira Velocidade

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Direito penal do inimigo: entre descrição e valoração

04/01/2020 14:10Francisco Bulhões Sala 0

Até o presente momento não ficou claro se o direito penal do inimigo, sobretudo na doutrina de Jakobs, se refere a um fenômeno sociojurídico ou a uma proposta de subversão teórica aos dogmas constitucionais.

O clamor social pela punição e a invocação do direito penal do inimigo

02/10/2016 15:58Paulo Henrique Ribeiro Gomes 6

O texto busca apresentar a incompatibilidade do direito penal do inimigo com o ordenamento jurídico brasileiro, as suas principais características e a sua invocação pela sociedade e pela grande mídia, em relação a crimes, axiologicamente, considerados graves.