Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A união homoafetiva no direito brasileiro contemporâneo
Palavras-chave: Homossexual; Homossexualismo; Homossexualidade; União Homoafetiva; Casamento Homossexual; Direito de Família. Venho defender a possibilidade jurídica da união homoafetiva (união entre homossexuais), não pretendo dizer que tais uniões sejam corretas, mas também não venho condenar tais uniões, venho apenas dizer…
Da possibilidade da coerção ao exame de DNA na investigação de paternidade
CAPÍTULO 1. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NA ATUALIDADE: 1.1.Exame de DNA; 1.2.Aspecto constitucional na esfera do interesse da filiação; 1.3.Perda do caráter investigatório da ação de conhecimento de paternidade ocasionando desembaraço no judiciário; Trata-se a Investigação de Paternidade de Ação de...
A Igreja Católica e os homossexuais:
A "Santa" Igreja Católica Apostólica Romana aprovou, recentemente, certas "Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais", e que estão causando, com razão, desconforto na comunidade GLSBT mundial. Começa o documento por tratar da questão da…