Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Necessidade de inserção da estrutura do Judiciário na vida republicana e no contexto da nossa Carta.
SUMÁRIO: 1.Considerações preliminares;2.A demanda de legitimidade que questiona o judiciário (assunto examinado após um brevíssimo registro acerca da dimensão administrativa/gerencial da crise do poder); 3.Uma alternativa concreta e possível para encaminhar solução ao problema situado por trás da proposta de…
Premissas para o estudo do direito tributário atual
Sumário: 1. Breve introdução; 2. Direito Tributário e Ciência do Direito Tributário; 3. Texto de Direito Tributário e norma jurídica tributária; 4. Noções de Sistema no Direito Tributário; 5. Epistemologia jurídica e pós-modernidade; 6. Pós-positivismo, Direito Tributário e Financeiro.1. Breve…
O assédio sexual na visão do Direito do Trabalho
INTRODUÇÃOO tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a…
Novas perspectivas de utilização da ação civil pública e da ação popular no controle concreto de constitucionalidade
O antes exclusivo controle difuso de constitucionalidade perde cada vez mais espaço no atual sistema misto de controle de constitucionalidade, dada a preocupação em se fazer chegar logo ao STF a chance de uniformizar o entendimento constitucional de atos normativos.