Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
INTRODUÇÃO.O Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquela oportunidade, o então presidente vetou os artigos da Lei que previam a…
Os transgênicos e a vida humana
A sociedade deve ficar alerta e exigir que a Constituição seja cumprida e a legislação sobre os transgênicos, sobre o patrimônio genético e a lei sobre a política ambiental sejam rigorosamente obedecidas, sem, porém, permitir que o fanatismo domine e feche as comportas para o futuro.
Plantas transgênicas.
I - INTRODUÇÃOA eloqüência do discurso e a retórica das maravilhas das plantas transgênicas para o agronegócio, propaladas aos quatro ventos pelos arautos do livre mercado global, procuram pintar um quadro de "avant-garde" da biotecnologia como um poderoso elixir para…
Agricultura transgênica e o grilo
Trata-se de um artigo de reflexão e ponderação sobre o uso de transgênicos na agricultura como opção tecnológica, segundo certas correntes, de posicionamento competitivo e maximização de lucros no setor. Depois de registrar uma onda avassaladora de adoções pelos agricultores,…
A questão dos alimentos transgênicos e a política brasileira
IntroduçãoOs alimentos transgênicos não se resumem, apenas, a uma mera questão de vontades empresariais de auferir vantagens econômicas com a exploração de uma oportunidade comercial. Os impactos de sua influência atingem produtores, consumidores, empresários do agronegócio, pesquisadores, centros de pesquisas,…
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
1- INTRODUÇÃOO advento das plantas transgênicas vai, aos poucos, tomando forma e vulto na sociedade, através de grandes culturas alimentares, como soja, milho e arroz, produtos de expressivo impacto no sistema agroindustrial pelas oportunidades de negócios no mercado de proteínas…