• A importância da ética na arbitragem

    28/12/2003 01:00José Emilio Nunes Pinto 1

    José Emilio Nunes Pinto

    Muito se tem discutido acerca do desenvolvimento do instituto da arbitragem no Brasil. Superado o obstáculo decorrente da questão relativa à constitucionalidade da Lei de Arbitragem pela decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, o instituto da arbitragem vem enfrentando…

  • Denúncia alternativa

    28/12/2003 01:00Fábio Ramazzini Bechara 1

    Fábio Ramazzini Bechara

    A admissão da denominada denúncia alternativa constitui tema de grande e relevante discussão, notadamente confrontado com o princípio da ampla defesa e do contraditório. A denúncia alternativa pode ser definida como a peça inicial acusatória que materializa o exercício efetivo…

  • Novo protocolo de Olivos

    28/12/2003 01:00Arthur Miguel Ferreira Lawand 1

    Arthur Miguel Ferreira Lawand

    A comunidade internacional vivencia hoje um período de transformações nos mais diversos setores, especialmente na área econômico-jurídica. Nesse campo, uma nova ordem mundial, já sem o ônus da chamada Guerra Fria, experimenta um crescimento sem precedentes do comércio internacional e…

  • A teoria dos contratos relacionais.

    28/12/2003 01:00Eloiza Prado de Melo 1

    Eloiza Prado de Melo

    Os contratos relacionais são de longa duração, por se inclinarem às criações de relações contínuas e duradouras, onde os termos da troca são cada vez mais abertos, e as cláusulas são de regulamentação do processo de negociação contínua.