Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O novo Direito de Família e a prestação alimentar
Alimentos são prestações para atender às necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade.
Soberania e ordem jurídica supra-nacional no Mercosul
1. IntroduçãoO presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade de constituir-se, no âmbito do MERCOSUL, uma ordem jurídica nos moldes do direito comunitário europeu, ou seja, autônoma e hierarquizada frente ao sistema jurídico interno dos Estados-Partes, levando em consideração…
O perfil do profissional do Direito neste início de século XXI
Sumário: 1. Introdução. 2. Em primeiro lugar, faz-se mister dizer o que se entende pelo termo perfil. 3. O que é Direito? 4. Quais são os profissionais do Direito? 5. O Direito e o ensino do Direito, no Brasil, sob…
Ata notarial possibilita a produção de provas com fé pública do tabelião no ambiente eletrônico
SUMÁRIO:I -ata notarial; II - escritura pública x ata notarial; III - ata notarial como meio de prova; IV - ata notarial como meio de prova no ambiente eletrônico; V - valor legal da ata notarial no ordenamento jurídico brasileiro;…