• Simulação e prova

    08/10/2004 03:00Luiz Guilherme Marinoni 1

    Luiz Guilherme Marinoni

    Imaginar que a simulação não tem relevância jurídica apenas porque a sua prova é difícil, é o mesmo que afirmar que todos estão livres para praticá-la, quando a simulação não passaria de mera proclamação de direito do inocente lesado.

  • A Hermenêutica Jurídica na obra de Francesco Ferrara:

    08/10/2004 03:00Éder Ferreira 3

    Éder Ferreira

    "A interpretação deve ser objetiva, equilibrada, sem paixão, arrojada por vezes, mas não revolucionária, aguda, mas sempre respeitadora da lei." (Francesco Ferrara) Resumo: O presente artigo visa apresentar a concepção hermenêutica do direito apresentada por Francesco Ferrara, na Itália, em…

  • Classificação das ações.

    08/10/2004 03:00Julio Cesar Monteiro 1

    Julio Cesar Monteiro

    SUMÁRIO: 1) Introdução; 2) A relevância da Classificação de ações e sentenças; 3) Classificação das ações segundo as cargas de eficácias das sentenças; Elementos Identificadores das ações; 4) Eficácia Sentencial – Classificação Quinária; 5) A efetividade e efetivação do processo…