O conhecimento do Direito

A maior parte dos profissionais que lidam com o Direito não sabe o motivo da existência de tantas disciplinas estudando a sua própria matéria de trabalho, não sabe distinguir quais dessas disciplinas constituem ciência ou dizer dos critérios que servem para qualificá-las.

A coisa julgada no processo civil romano

1.1 Introdução: Nas palavras de Celso Neves [1], "estudar a coisa julgada é examinar a sua história". É daí, segundo o referido jurista, que advirão os dados necessários para o delineamento de seu conceito, dos seus lindes, definindo o conteúdo…

O Direito, as funções do Estado e a importância do Poder Judiciário

A despeito de evolução, Charles Darwin (1809-1882), naturalista e biólogo inglês, legou a huma-nidade a chamada teoria evolucionista ou seleção natural. Por analogia, FERREIRA (1999:606) explica que "Darwinismo social é a corrente teórica da segunda metade do séc. XIX e…

Globalização

Introdução Os fatos acontecidos no continente norte-americano no dia 11 de setembro de 2001, o ataque nas torres gêmeas. Reafirmou minha idéia do elevado nível de risco do desaparecimento da humanidade no 3º Milênio. Se for certo declinar que essa…