20/05/2004 03:00 1
Sabemos que adotar a prática de realização de composições como forma de conseguir ampliar o volume de seus ativos circulantes é uma idéia racional. Uma sociedade credora que contata seus clientes inadimplentes, realizando acordos, com o justo fim de capitalizar-se…
20/05/2004 03:00 1
Sumário: 1. Considerações preambulares. 2. O sistema fechado adotado pelo Código Civil de 1916. 3. O sistema das cláusulas gerais adotado pelo Código Civil de 2002. 4. O princípio da função social do contrato. 5. Conclusões.1.Considerações preambularesO contrato é um…
20/05/2004 03:00 1
As sociedades limitadas surgiram no direito inglês e no francês nos anos de 1862 e 1863, respectivamente, como forma simplificada das sociedades anônimas. No Brasil, o projeto do então Ministro da Justiça Nabuco de Araújo que previa a criação de…
20/05/2004 03:00 1
As novas sentenças executivas superam o princípio da tipicidade das formas executivas, outrora visto como garantia dos cidadãos contra o arbítrio judicial, e agora pensado como obstáculo à efetiva tutela do direito.
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