Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Proposta de um novo cenário para a Receita Federal
IntroduçãoNovos ares refrescam e renovam a esperança da sociedade brasileira. A esperança de construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais [1]. Um dos…
O ser humano como fim em si mesmo:
I – IntroduçãoO presente trabalho possui como escopo relacionar o fundamento kantiano dos imperativos categóricos e hipotéticos à teoria da interpretação das normas jurídicas. Buscar-se-á relacionar ambos imperativos, caracterizando-os e expondo a essência dos mesmos paralelamente ao intento de identificar…
A vida é o limite do dano moral
Quanto vale o dano moral causado por um título de crédito protestado indevidamente, por uma lesão à imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém para a Serasa? Certamente, é difícil de dizer quanto vale cada uma dessas lesões, tanto…
O dolo eventual nos crimes de trânsito
Tivemos como objetivo, além de analisar os institutos jurídicos do dolo e da culpa, primordialmente traçar diretrizes que facilitem a identificação das hipóteses de conduta delitiva no trânsito, que poderiam configurar a existência do dolo eventual do agente.