24/06/2004 03:00 1
No momento em que se discute a proliferação indiscriminada e a mercantilização do ensino jurídico com o surgimento de "verdadeiras faculdades caça-níqueis, enganosas para a população", nos dizeres do Ministro de Educação Tarso Genro, torna-se imperioso o repensar da deontologia…
24/06/2004 03:00 1
A compreensão do direito posto em um Estado exige o estudo concomitante de sua legislação, da sua doutrina e da sua jurisprudência. Esta última tem sido negligenciada nos estudos jurídicos brasileiros, não obstante sua invulgar importância.
24/06/2004 03:00 2
Sumário. 1. A Dicotomia: Direito Público versus Direito Privado; 2. Coexistência do Direito Público e do Direito Privado; 3. Enfoque Constitucional no Direito Pátrio; 4. Direito da Personalidade enquanto Direito Fundamental.1.A Dicotomia: Direito Público versus Direito PrivadoÉ tradição doutrinária a…
24/06/2004 03:00 2
Um dos temas que mais atormentam o estudioso do Direito Civil no novo milênio, em decorrência da entrada em vigor da Lei n. 10.406/2002 (novo Código Civil brasileiro), sem sombra de dúvida, é a aplicação do novo ordenamento em conjunto…
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