Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Da igualdade na Antiguidade clássica à igualdade e as ações afirmativas no Estado Democrático de Direito
Por
Eder Bomfim Rodrigues
Destacado em 20 de Novembro de 2005 às 00:00
1. A Antiguidade Clássica: Grécia e RomaDesde a Antiguidade Clássica, mais especificamente, na Grécia e em Roma que constituem a base do pensamento jurídico, político e filosófico do Ocidente, a igualdade sempre esteve no centro do pensamento humano.Na Grécia Antiga,...
Ações afirmativas e o sistema de cotas
Por
Júlio César Rossi
Destacado em 20 de Novembro de 2005 às 00:00
A Constituição da República, no art. 3º, estabelece como objetivos fundamentais do Estado brasileiro a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia ao desenvolvimento; a erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e…
Ação contra gratuidade em transporte coletivo sem indicação de fonte de custeio
Por
Guilherme Andrade Aquino
Destacado em 20 de Novembro de 2005 às 00:00
Empresa de transporte coletivo ajuíza ação contra Município, para declarar a nulidade da exigência de desconto em passagens sem a indicação da respectiva fonte de custeio.