• A suspeição do juiz pronunciante

    21/06/2005 03:00Fabiano Oldoni 1

    Fabiano Oldoni

    A prática diária nas lides forenses faz com que o advogado observador se depare com situações concretas que exigem questionamentos múltiplos. Um desses questionamentos diz respeito ao seguinte fato: um indivíduo é levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, através…

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    21/06/2005 03:00Aguinaldo Allemar 1

    Aguinaldo Allemar

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  • O direito adquirido na previdência privada

    21/06/2005 03:00Wladimir Novaes Martinez 1

    Wladimir Novaes Martinez

    I. INTRODUÇÃO             Com alguma freqüência, em vez de instituir um fundo de pensão fechado para os seus colaboradores, algumas empresas preferem celebrar contratos previdenciários com companhias seguradoras devidamente habilitadas para isso, chamadas também de entidades abertas, visando suplementar as prestações…