O não uso do triângulo:

SUMÁRIO: 1) Introdução. 2) Considerações legais. 3) Princípios orientadores do Direito Penal e seus efeitos. 4) Infração Penal e Infração de Trânsito. 5) Análise do tema proposto. 6) Conclusão. 7) Referências Bibliográficas e notas. 1.INTRODUÇÃO.             É peculiar da raça humana…

Gol pode se desobrigar a indenizar familiares das vítimas do vôo 1907

A fim de evitar afirmações levianas, esclareça-se que o presente artigo foi escrito com base nos fatos apurados e debatidos até o presente momento, e divulgados pelos meios de comunicação, tratando apenas de aspectos afetos à ciência jurídica, sem que...

Muito além de um acidente aéreo.

O acidente aéreo envolvendo a aeronave da companhia brasileira Gol, que fazia o vôo comercial 1907, no trecho de Manaus a Brasília, chocando-se com o avião Legacy (made in Brazil), de propriedade da companhia norte-americana ExcelAir, causou surpresa e consternação...

A natureza jurídica da ordem pública e o clamor público como fundamento da prisão preventiva

O elemento "clamor público" tem sido demasiadamente utilizado para privar a liberdade dos que respondem a um processo penal, ou estão sendo investigados (em sede de inquérito policial) pela suposta prática de um delito.